LOCUTOR: AMARAL FILHO

Prefeitura divulga sua metas para 2009

O prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira, o Nenê, enviou à Câmara de Barra Bonita no dia 16 de abril o Plano de Metas da administração para o ano de 2009.
No plano, o chefe do executivo informa que está direcionando os recursos, de acordo com as prioridades do município, visando atender as diretrizes da campanha eleitoral e respeitando sempre a Lei do Plano Diretor Estratégico e a Lei Orçamentária para o exercício de 2009.
O documento está disponível no site oficial da Prefeitura www.barrabonita.sp.gov.br.
Uma vez na Câmara, o projeto poderá ser discutido com a população através de audiências públicas.
Na abertura de suas considerações, o prefeito esclarece que no encerramento do primeiro trimestre de 2009, restou constatado um déficit orçamentário de R$ 2.186.453,48, fator este que em muito dificultará o cumprimento de metas estimado, principalmente quando se encontra neste mesmo período, compromissos não pagos no exercício anterior, porém indispensáveis para a qualidade de vida da população, necessitando até a presente data, o repasse de subvenções para o Hospital e Maternidade São José no montante de R$ 810.000,00 e de R$ 650.858,61 para a Casa da Criança de Barra Bonita, que somados com a folha de pagamento dos funcionários (R$ 3.142.504,32), chega-se ao montante de R$ 4.603.363,93, ou seja, 40% do valor arrecadado nos meses de janeiro, fevereiro e março, documentos anexos.

Metas

1) Novo projeto pedagógico nas escolas municipais. Já em fase de elaboração com implantação da escola em tempo integral
2) Encontra-se em trâmite nesta Colenda Câmara Municipal, o projeto de lei que possibilita a contratação de estagiários, os quais serão utilizados na integração das escolas, município e empresas;
3) A cozinha piloto está recebendo investimentos na ordem de R$ 200.000,00, que possibilitará a volta da merenda escolar de ótima qualidade para meados de maio de 2009, data em que termina o contrato da merenda terceirizada;
4) Está sendo concluído o PAS do Sonho Nosso, bem como encontra-se em trâmite o projeto de lei que permitirá a contratação de médicos por plantão, possibilitando a volta do atendimento médico nos PAS até às 22 horas;
5) Os programas preventivos de saúde (Médico de Família e Agentes Comunitários) já estão sendo elaborados, os quais serão apresentados ao Poder Legislativo quando das próximas audiências públicas da saúde;
6) O Centro Vocacional Tecnológico está em sua fase final em relação às Obras de Engenharia Civil, sendo que no momento encontra-se em licitação os móveis e equipamentos.
7) O Poder Executivo determinou a participação do Diretor de Obras em todas as reuniões do CONSEG, com o objetivo de viabilizar parcerias com as Policias Militar e Civil visando melhorias na segurança pública;
8) O Departamento de Esporte juntamente com o Departamento de Obras estão desenvolvendo um programa de recuperação de todas as praças esportivas, as quais, na sua totalidade, encontram-se sem condição de uso. Por outro lado está sendo estudado algumas alterações na legislação vigente, necessárias para permitir o transporte dos atletas pertencentes às academias de Barra Bonita. O Departamento de Educação, estão desenvolvendo um projeto, visando a realização de campeonatos inter-escolar no segundo semestre de 2009, visando o incentivo do esporte nas escolas;
9) O Departamento de Cultura, além de coordenar e promover eventos no município, incentivar artistas de nossa cidade, está viabilizando um projeto para a reforma do Teatro Municipal, cujo recurso está sendo buscado junto ao Setor Privado e Governo do Estado;
10) Todas as obras e convênios da administração anterior encontram-se com autorização de continuidade, dentro da normalidade, inclusive a Estação Rodoviária, em conformidade com o Plano Plurianual, Lei do Plano Diretor Estratégico e Lei Orçamentária para o exercício de 2009. Para os recursos do DADE, exercício de 2009, a municipalidade está prevendo a transformação do prédio “Antigo Hotel Municipal” em Prefeitura Municipal, no valor estimado em R$ 1.200.000,00 e a remodelação da iluminação da Orla Turística, no valor de R$ 600.000,00;
11) O projeto para a nova sede da Terceira Idade, previsto a médio prazo, deverá ser incluído no próximo Plano Plurianual. A ampliação da Orla Turística está aguardando decisão judicial no processo de reintegração de posse, movido pela AES, o qual se encontra na fase final, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
12) Quanto ao loteamento do Sonho Nosso V, está sendo contratada uma empresa para confecção do projeto de impacto ambiental, específico sobre o loteamento.
13) Será implantado no segundo semestre de 2009, um novo projeto sobre coleta seletiva de lixo.